Para o coordenador da Fetraf Paraná, Elizandro Krajczyk, o plano safra reforça o descaso do governo federal com o setor da agricultura familiar do nosso país, sendo anunciado com atraso, recurso insuficiente e elevação dos juros.
O governo federal lançou nesta terça-feira (22) o Plano Safra 2021/2022, com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O valor reflete um aumento de R$ 14,9 bilhões (6,3%) em relação ao Plano anterior. O Tesouro Nacional destinou R$ 13 bilhões para a equalização de juros. Os financiamentos poderão ser contratados de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
Pronaf
Os recursos para a agricultura familiar teve um acréscimo de 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 3% e 4,5%, até então, as taxas eram de 2,75% a 4%, houve aumento de 1%. Desse valor, R$ 21,74 bilhões são para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
O aumento no volume, de 19%, não reflete a real necessidade dos agricultores, tendo em vista, que o custo de produção teve uma alta, na última safra, entre 30 a 40%. Cabe lembrar também, que na safra 20/21, o volume disponibilizado foi insuficiente, faltando recursos para linhas de investimentos, ainda no mês de setembro de 2020. Nesse sentido, considerando o aumento no custo de produção e o percentual de recurso aumentado, a tendência é de que novamente falte crédito para a agricultura familiar.
Sobre o enquadramento dos agricultores no acesso ao Pronaf, houve aumento no valor, passando dos atuais R$ 415 mil, para R$ 500 mil anuais.
Para o coordenador da Fetraf Paraná, Elizandro Krajczyk, “o plano safra reforça o descaso do governo federal com o setor da agricultura familiar do nosso país, sendo anunciado com atraso, recurso insuficiente e elevação dos juros. Além de não considerar o custo de produção e principalmente não levar em consideração a segurança alimentar e a diversidade de produção que a agricultura familiar é capaz de garantir para nosso país. É um plano safra que não temos nada a comemorar”, disse Krajczyk.
De acordo com Elizandro, o governo federal deveria investir na diversidade produtiva da agricultura familiar, com políticas estruturantes, visando conter as crises que o país enfrenta, entretanto, segundo ele, o plano safra somente “reforça a estratégia de apoio ao grande setor do agronegócio exportador e apenas uma segurança aos agricultores familiares mais consolidados e capitalizados. Desconsidera o momento de crise sanitária e alimentar, provocada pela pandemia, desemprego e aumento da fome. Portanto, na nossa avaliação, não existem medidas que possam atenuar a problemática da fome. Ao invés de investir na agricultura familiar que seria o ator protagonista na garantir do alimento na mesa do povo brasileiro, o governo apresenta uma garantia de 50% dos recursos do custeio destinados para a cultura da soja, que é basicamente para exportação. Isso não atende a nossa demanda de políticas de garantia da diversidade de alimentos que somos capazes de produzir”, acrescentou o coordenador.
Segundo Krajczyk, nos próximos dias a Fetraf, juntamente com outras organizações, estará debatendo as medidas anunciadas e realizando um planejamento de ações e reivindicações em defesa de uma pauta estruturante, que garanta a diversidade das produções de alimentos dos agricultores e agricultoras familiares.