O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/8), o Projeto de Lei (PL) n° 823/2021 (Lei Assis Carvalho II), que tem como objetivo amenizar os impactos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19 aos agricultores e agricultoras familiares.
O projeto estabelece medidas emergenciais de amparo à Agricultura Familiar como, por exemplo, a criação de linhas de crédito rural destinadas ao investimento em atividades relacionadas à produção de alimentos.
Este PL é fundamental para recuperar a economia e incentivar os agricultores e agricultoras a continuarem produzindo alimentos saudáveis e de qualidade para toda população brasileira.
A coordenação da Contraf-Brasil/CUT avalia positivamente esta conquista, comemora e agradece a todos agricultores e agricultoras que ajudaram nesta importante luta.
O PL segue agora para sanção presidencial e esperamos que, desta vez, o presidente Jair Bolsonaro não vete o projeto.
Se o campo não planta a cidade não janta!