Na tarde dessa quarta-feira (2), a Contraf-Brasil junto aos Deputados da Oposição/Minoria e demais movimentos do campo protocolaram Projeto de Lei que oferece amparo aos agricultores familiares do Brasil.
O Projeto “Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.”
Este PL pretende oferecer amparo mínimo, de caráter emergencial, aos agricultores familiares do Brasil que tiveram a produção agrícola sinistrada pelos fenômenos da seca ou das enchentes que incidem em várias regiões do país em intensidades inusitadas.
Trata-se de iniciativa com foco em duas medidas essenciais: a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas em 2021 e 2022 das dívidas rurais para poder habilitar os agricultores ao acesso a uma linha de crédito emergencial, também proposta, para a produção de alimentos básicos que contribua para a regularidade do abastecimento alimentar interno.
Esta proposição cujo alcance vai muito além do socorro merecido pelos agricultores familiares com as produções sinistradas, alcança o conjunto da população que poderá enfrentar séria ameaça abastecimento alimentar com a inflação da comida e o aumento da fome.
“Nesse momento é fundamental lutarmos em defesa dos homens e mulheres que produzem alimentos nesse país. Chega a hora de dizer que nós não aguentamos mais a situação de calamidade que o Brasil enfrenta. Não não dá mais para aceitar mais de 25 milhões de pessoas passando fome. É preciso pensar políticas e ações para agricultura familiar e proteger a vida dos agricultores. Não desistiremos enquanto não conseguirmos ações concretas de apoio ao setor que produz 70% dos alimentos que chegam às mesas brasileiras”, pontuou a coordenadora Geral da Contraf-Brasil, Josana Lima.