O presidente Lula assinou o Decreto Nº 12.381, criando o Desenrola Rural, programa que permite a agricultores familiares, assentados, quilombolas e comunidades tradicionais renegociar dívidas e voltar a acessar crédito para investir na produção de alimentos.
O ministro Paulo Teixeira destaca que o programa pode beneficiar até 1 milhão de agricultores, garantindo a renegociação de dívidas e eliminando restrições que impedem novos financiamentos. As instituições financeiras oferecerão descontos escalonados de até 90% e facilitarão a retirada de restrições dos cadastros de crédito.
A iniciativa surgiu devido ao endividamento do setor nos últimos dez anos, causado por fatores como a pandemia, oscilações de mercado e eventos climáticos. Entre os 5,43 milhões de agricultores familiares, 1,35 milhão possuem dívidas atrasadas há mais de um ano, sendo 230 mil inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). A maioria das dívidas é inferior a R$ 10 mil, mas impede o acesso ao crédito.
Objetivos do programa
Regularizar dívidas e recuperar a adimplência
Ampliar o acesso ao crédito rural (Pronaf)
Fortalecer a agricultura familiar
Recuperar recursos inscritos na DAU
Quem pode participar?
Agricultores familiares
Assentados da reforma agrária
Quilombolas, pescadores e comunidades tradicionais
Cooperativas da agricultura familiar
Procure o Sindicato de seu município e tenha mais informações.