A FETRAF-RS, FETRAF-SC e FETRAF-PR vêm por meio desta manifestar sua preocupação em torno de algumas notícias sobre o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). As quais apontam indícios de fraudes no programa e colocam-no como grande vilão das contas públicas, sem ao menos considerar a sua importância histórica para assegurar a agricultura familiar e a produção de alimentos.

O Proagro é uma das mais importantes políticas públicas da agricultura familiar, que tem por objetivo assegurar condições mínimas de receita ao agricultor diante de perdas decorrentes de intempéries. Em sua longa trajetória, mais de 20 anos, propiciou que os agricultores pudessem permanecer no campo produzindo e cuidando do ambiente onde vivem.

Atualmente o programa se coloca ainda mais relevante, pois há em curso uma intensificação das intempéries climáticas, provocadas pelo aquecimento global e mudanças climáticas. O agravamento dessa situação é responsabilidade de todos e portanto, os agricultores familiares não podem arcar sozinhos com os custos decorrentes das intempéries e da produção dos alimentos em si.

Compreendemos que é preciso ampliar a fiscalização e fazer os ajustes necessários no programa para o seu perfeito funcionamento, ampliando a condição de assegurar as diversas atividades da agricultura familiar, especialmente a produção de alimentos e a diversificação da produção, a qual foi prejudicada nas últimas mudanças feitas no programa. Reiteramos que deve ser combatida as fraudes e desvirtuações do programa e não o programa em si.

Por fim, destacamos que é preciso que o Governo realize um amplo debate com as entidades do campo para a construção desses ajustes e assim, se alcance efeitos positivos no programa, assegurando a continuidade do agricultor familiar no campo e potencializando a produção de alimentos.