Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, um projeto de lei que prevê reajuste nas custas cartoriais.
A FETRAF se posiciona contra e solicita à deputada Luciana Rafagnin que apresente emenda, incluindo a isenção dos agricultores familiares.
Caso seja aprovado sem nenhuma emenda, os reajustes atingirão diretamente agricultores familiares que dependem de serviços como:
📌 registro de imóveis.
📌 retificação de área.
📌 georreferenciamento.
📌 regularização ambiental e fundiária.
Seguimos acompanhando e na luta em defesa da nossa Agricultura Familiar.