16 de novembro de 2023
DECRETO Nº 11.771, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de apresentar propostas para fortalecer a Cadeia […]
15 de abril de 2022
Decreto Nº 11.029
Através da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar que são responsáveis por 70 […]