Criado em 2009, no 1° Governo Lula o programa deixou de existir em 2020 no governo do ex-presidente Bolsonaro, a iniciativa, que facilitava o financiamento de moradias, passou a se chamar Casa Verde e Amarela, sofrendo alterações em diversos critérios, dificultando o direito de aquisição do programa.
Hoje o Governo publicou a MP no “Diário Oficial da União (DOU)”.
Art. 1º O Programa Minha Casa, Minha Vida tem por finalidade promover o direito à cidade e à moradia de famílias residentes em áreas urbanas e rurais, associado ao desenvolvimento urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população. O caso das famílias residentes em áreas rurais.
Confira algumas informações sobre o programa.