A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO PARA QUE AGRICULTORES FAMILIARES POSSAM VENDER MAIS ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR.
O TEXTO SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
O projeto aprovado pela Comissão de Educação aumenta de 30% para 50% o percentual mínimo para a compra de merenda escolar diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.
Os recursos financeiros são repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE. O texto, de autoria de Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, mantém a prioridade para aquisição de alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
Para o senador, promover a agricultura familiar significa apostar no crescimento do país e ainda gerar maior renda na área rural, além de beneficiar os estudantes com alimentos mais frescos e com teor nutricional mais elevado.
O relator, do Marcelo Castro, MDB do Piauí, destacou que, ao elevar o percentual de repasse, o projeto reforça três diretrizes da alimentação escolar estabelecidas no PNAE, como o emprego de alimentação saudável e adequada, além da inclusão de educação alimentar e nutricional no processo de ensino e o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de alimentos diversificados produzidos pela agricultura familiar. Marcelo Castro ainda ressaltou a importância da alimentação adequada para os jovens em idade escolar.
Do ponto de vista educacional, é importante que a alimentação oferecida pelas escolas seja saudável, nutritiva e incentive bons hábitos alimentares, o que é reforçado pela norma sugerida pelo PL em exame.
O texto será analisado, agora, pela Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado lá, ele poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
Fonte: Rádio Senado